8 DE DEZEMBRO – SOLENIDADE DA IMACULADA CONCEIÇÃO DA BEM-AVENTURADA VIRGEM MARIA, NOSSA SENHORA

A CONVENIÊNCIA DA DEFINIÇÃO DO DOGMA

“Deus inefável, “cuja conduta toda é bondade e fidelidade”, cuja vontade é onipotente, e cuja sabedoria “se estende com poder de um extremo ao outro (do mundo), e tudo governa com bondade”, tendo previsto desde toda a eternidade a triste ruína de todo o gênero humano que derivaria do pecado de Adão, com desígnio oculto aos séculos, decretou realizar a obra primitiva da sua bondade com um mistério ainda mais profundo, mediante a Encarnação do Verbo. Porque, induzido ao pecado — contra o propósito da divina misericórdia — pela astúcia e pela malícia do demônio, o homem não devia mais perecer; antes, a queda da natureza do primeiro Adão devia ser reparada com melhor fortuna no segundo.

Assim, Deus, desde o princípio e antes dos séculos, escolheu e pré-ordenou para seu Filho uma Mãe, na qual Ele se encarnaria, e da qual, depois, na feliz plenitude dos tempos, nasceria; e, de preferência a qualquer outra criatura, fê-la alvo de tanto amor, a ponto de se comprazer nela com singularíssima benevolência. Por isto cumulou-a admiravelmente, mais do que todos os Anjos e a todos os Santos, da abundância de todos os dons celestes, tirados do tesouro da sua Divindade. Assim, sempre absolutamente livre de toda mancha de pecado, toda bela e perfeita, ela possui uma tal plenitude de inocência e de santidade, que, depois da de Deus, não se pode conceber outra maior, e cuja profundeza, afora de Deus, nenhuma mente pode chegar a compreender.

E, certamente, era de todo conveniente que esta Mãe tão venerável brilhasse sempre adornada dos fulgores da santidade mais perfeita, e, imune inteiramente da mancha do pecado original, alcançasse o mais belo triunfo sobre a antiga serpente; porquanto a ela Deus Pai dispusera dar seu Filho Unigênito — gerado do seu seio, igual a si mesmo e amado como a si mesmo — de modo tal que Ele fosse, por natureza, Filho único e comum de Deus Pai e da Virgem; porquanto o próprio Filho estabelecera torná-la sua Mãe de modo substancial; porquanto o Espírito Santo quisera e fizera de modo que dela fosse concebido e nascesse Aquele de quem Ele mesmo procede.

(…)

A Igreja Católica, que, instruída pelo Espírito de Deus, é “a coluna e a base da verdade”, sempre considerou como divinamente revelada e como contida no depósito da celeste revelação esta doutrina acerca da inocência original da augusta Virgem, doutrina que está tão perfeitamente em harmonia com a sua maravilhosa santidade, e com a sua eminente dignidade de Mãe de Deus; e, como tal, nunca cessou de explica-la, ensiná-la e favorecê-la cada dia mais, de muitos modos e com atos solenes.

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Nada de admirar, pois, se os Pastores da Igreja e o povo fiel sempre se comprazeram em professar com tanta piedade, devoção e amor a doutrina da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus, que, a juízo dos Padres, está contida na Sagrada Escritura, foi transmitida por tantos dos seus importantíssimos testemunhos, é expressa e celebrada por tantos ilustres monumentos da veneranda antiguidade, e é proposta e confirmada pelo mais alto e mais autorizado magistério da Igreja. Nada de admirar, pois, se Pastores e fiéis sempre demonstraram nada terem de mais doce e de mais caro do que honrarem, venerarem, invocarem e exaltarem por toda parte com fervorosíssimo afeto a Virgem Mãe de Deus, concebida sem o pecado original.

Por isto, desde os tempos mais antigos, bispos, eclesiásticos, Ordens regulares, e mesmo imperadores e reis apresentaram vivas instâncias a esta Sé Apostólica a fim de que fosse definida como dogma de fé católica a Imaculada Conceição da Santíssima Mãe de Deus. Pedidos que foram reiterados mesmo nos nossos tempos e apresentados especialmente ao Nosso Predecessor, de feliz memória, Gregório XVI, e a Nós mesmo, pelos bispos, pelo clero secular, por Famílias religiosas, como também por soberanos e por povos fiéis.

Portanto Nós, bem conhecendo e atentamente considerando todas estas coisas com singular alegria do Nosso coração, logo que, por imperscrutável disposição da Divina Providência, fomos elevados a esta sublime Cátedra de Pedro, e, embora imerecedor, tomamos em mão o governo de toda a Igreja, certamente nada tivemos mais a peito — dada a terníssima veneração, piedade e afeto que desde os primeiros anos nutrimos para com a Santíssima Virgem Maria Mãe de Deus — do que levar a cumprimento tudo aquilo que ainda podia estar nos votos da Igreja, para que fosse aumentada a honra da beatíssima Virgem e resplendessem de nova luz as suas prerrogativas.

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Por isto, depois de, na humildade e no jejum, dirigirmos sem interrupção as Nossas preces particulares, e as públicas da Igreja, a Deus Pai, por meio de seu Filho, a fim de que se dignasse de dirigir e sustentar a Nossa mente com a virtude do Espírito Santo; depois de implorarmos com gemidos o Espírito consolador; por sua inspiração, em honra da santa e indivisível Trindade, para decoro e ornamento da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé católica, e para incremento da religião cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e com a Nossa, declaramos, pronunciamos e definimos:

Doctrinam, quæ tenet, beatissimam Virginem Mariam in primo instanti suæ conceptionis fuisse singulari omnipotentis Dei gratia et privilegio, intuitu meritorum Christi Jesu Salvatoris humani generis, ab omni originalis culpæ labe præservatam immunem, esse a Deo revelatam atque idcirco ab omnibus fidelibus firmiter constanterque credendam.

A doutrina que sustenta que a beatíssima Virgem Maria, no primeiro instante da sua Conceição, por singular graça e privilégio de Deus onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de pecado original, essa doutrina foi revelada por Deus, e por isto deve ser crida firme e inviolavelmente por todos os fiéis.

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A nossa boca está cheia de alegria e os Nossos lábios de exultação, e damos e daremos sempre as mais humildes e as mais vivas ações de graças a Nosso Senhor Jesus Cristo, por nos haver concedido a graça singular de podermos, embora imerecedor, oferecer e decretar esta honra, esta glória e este louvor à sua Santíssima Mãe. E depois reafirmamos a Nossa mais confiante esperança na beatíssima Virgem, que, toda bela e imaculada, esmagou a cabeça venenosa da crudelíssima serpente, e trouxe a salvação ao mundo; naquela que é glória dos Profetas e dos Apóstolos, honra dos Mártires, alegria e coroa de todos os Santos; seguríssimo refúgio e fidelíssimo auxilio de todos os que estão em perigo; poderosíssima mediadora e reconciliadora de todo o mundo junto a seu Filho Unigênito; fulgidíssima beleza e ornamento da Igreja, e sua solidíssima defesa. Reafirmamos a Nossa esperança naquela que sempre destruiu todas as heresias, salvou os povos fiéis de gravíssimos males de todo gênero, e a Nós mesmos tem livrado de tantos perigos que nos ameaçam. Confiamos que ela queira, com a sua eficacíssima proteção, fazer com que a nossa Santa Madre Igreja Católica, superando todas as dificuldades e desbaratando todos os erros, prospere e floresça cada dia mais no meio de todos os povos e em todos os lugares, “do mar ao mar, e do rio até aos confins da terra”, e tenha paz, tranquilidade e liberdade completa; que os culpados alcancem o perdão, os doentes a saúde, os tímidos a força, os aflitos a consolação, os periclitantes o auxílio; que todos os errantes, dissipada a névoa da sua mente, voltem ao caminho da verdade e da justiça, e haja um só aprisco sob um só Pastor.

Escutem as Nossas palavras todos os caríssimos filhos Nossos e da Igreja Católica, e com sempre mais ardente fervor de devoção, de piedade e de amor continuem a venerar, a invocar, a suplicar a beatíssima Virgem Maria Mãe de Deus, concebida sem o pecado original, e com toda confiança recorram a esta dulcíssima Mãe de misericórdia e de graça, em todos os perigos, em todas as angústias, em todas as necessidades, em todas as dúvidas e em todas as apreensões. De feito, não pode haver lugar para temor ou para desespero quando ela é a nossa condutora e a nossa protetora, quando ela nos é propícia e nos protege; pois que ela tem para conosco um coração materno, e, enquanto trata os negócios que dizem respeito à salvação de cada um de nós, é solícita de todo o gênero humano. Constituída por Deus Rainha do céu e da terra, e exaltada acima de todos os coros dos Anjos e de todas as ordens dos Santos, ela está à direita de seu Filho Unigênito, Nosso Senhor Jesus Cristo, e com as suas poderosíssimas preces de Mãe suplica; acha o que procura, e não pode ficar frustrada.

Enfim, para que esta Nossa definição da Imaculada Conceição da beatíssima Virgem Maria possa ser levada ao conhecimento da Igreja universal, estabelecemos que, como perpétua lembrança dessa definição, fique esta Nossa Carta Apostólica, e ordenamos que às suas transcrições ou cópias, mesmo impressas, contanto que subscritas por mão de algum tabelião público e munidas do selo de algum dignitário eclesiástico, se preste absolutamente a mesma fé que prestaria à presente, se fosse exibida ou mostrada.

Ninguém, portanto, se permita infringir este texto da Nossa declaração, proclamação e definição, nem contrariá-lo e contravir-lhe. E, se alguém tivesse a ousadia de tentá-lo, saiba que incorre na indignação de Deus onipotente e dos bem-aventurados Pedro e Paulo, seus apóstolos.

Dado em Roma, junto a S. Pedro, no ano mil e oitocentos e cinquenta e quatro da Encarnação do Senhor, a 8 de dezembro de 1854, nono ano do Nosso Pontificado.“

___________________Papa Pio IX, excertos da Bula “Ineffabilis Deus” – Dogma da Imaculada Conceição, de 8 de Dezembro de 1854 (tradução do site Monfort.org.br – destaques acrescidos)